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26073285586_766d85a9ed_zDEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB):

Sr. Presidente, Sras.  Deputadas e Srs. Deputados. Eu venho à tribuna e gostaria, por primeiro, em relação à exposição que nós assistimos, nesta Casa, hoje, do Reitor da Universidade Estadual de Maringá, o Professor Doutor Mauro LucianoBaesso, que nós estamos tratando através da Liderança do Governo, com a chefia da Casa Civil e, obviamente, com o Governador, sobre os temas relativos às universidades estaduais, sempre obviamente liderados pelo nosso ex-Reitor da Universidade de Ponta Grossa e atual Secretário de Ciência e Tecnologia de Ensino  Superior,  o Professor João Carlos Gomes.

E amanhã, obviamente, nós teremos uma reunião com o Governador, com o Presidente do Conselho das Instituições de Ensino Superior o Professor Aldo, da  Unicentro, que é Presidente  da Apiesp.  Então, estamos tratando os temas. Agora, indiscutivelmente, sabemos nenhum outro Estado da Federação tem sete universidades estaduais e obviamente tem um tamanho de investimento para ser feito em ensino superior como tem o Paraná. Nós todos sabemos, historicamente houve uma grande discriminação contra o Paraná e o que a União não fez há 50, 60 anos atrás o Estado foi obrigado a fazer.

E obviamente isso tem um investimento elevado e ensino superior para a sociedade Paranaense e claro com enormes dificuldades para poder fazer os investimentos, inclusive em função da demanda que a sociedade tem, por outro lado não há recursos suficientes para atender a toda essa demanda que obviamente , quando o Governador do Estado Álvaro Dias decidiu por tornar público, gratuito, melhor dizendo,  o ensino superior no Estado também cessou naquele momento uma fonte de receita que tinha as  universidades estaduais.

O resultado é que hoje as universidades são praticamente bancadas 100%, quase 100%, por recursos públicos, pequena fração advém de serviços prestados ou de parcerias. Mas os recursos são públicos, e ao mesmo tempo nós não temos no ordenamento jurídico do nosso País, especialmente na Constituição Federal ou na própria Lei de Diretrizes Orçamentárias um mecanismo que pudesse fazer com que a União pagasse pelo menos em parte o custo das instituições de uma atividade que é típica da União e não dos Estados.

Na verdade, no Brasil esse é o problema a União investe em ensino infantil e não investe em ensino superior, ou quando investe, investe da forma que a gente sabe. No caso do Paraná, nos últimos anos, houve investimento, mas por outro lado também é necessário reconhecer que muito aquém daquilo que é a demanda da sociedade Paranaense. Agora é um problema grave. O Deputado Tercílio que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, da qual eu integro como membro, e obviamente a gente sabe do tamanho das dificuldades,nós temos trabalhado muito com as universidades, acho que é um desafio. Foi boa a medida feita pelo Deputado Evandro Araújo de convidar aqui o reitor da UEM para discutir o tema, acho que nós temos que aprofundar esse debate.

Acho que esse é o debate que eu sempre digo, saudável, que nós temos que ter aqui para poder ver exatamente como é… O que é que nós vamos fazer em relação a esses desafios enormes, que nós temos na nossa sociedade.

Também quero dizer o seguinte que: essas tribunas têm sido ocupadas muito, normalmente, para se falar do momento político que nós estamos vivendo. Ainda pouco, ouvi quase que como um lamento a fala do Deputado Tadeu Veneri.

Lamento mesmo. Lamento porque nós chegamos num ponto em que as pessoas estão achando que obviamente tirar do poder, cassar, ou fazer o impeachment da Presidente Dilma vai resolver o problema. Nós sabemos que o problema é muito mais complexo, até porque muitos que estão ai nas mídias sociais, nas redes sociais, nas ruas, Deputado Marcio Nunes, estão achando que no dia seguinte toma posse como Presidente da República o Juiz Sergio Moro. E a gente sabe que não é o Moro.  Não é o Juiz Moro que vai assumir a Presidência da Republica até porque, aqui, no nosso País, apesar de alguns percalços vige uma democracia. E para ser Presidente da República tem que ter eleição.

A eleição vai ser em 2018. Isso se o TSE não resolver cassar a chapa Dilma-Temer. Marcio Nunes sustenta que é isso que vai acontecer, aliás…de qualquer forma quem assume a Presidência da República, Deputado Nereu Líder do PMDB, quem assume a República, se houver o afastamento votado pela Câmara e pelo Senado, será o Vice-Presidente da República Michel Temer e que vai convocar um Governo de coalizão e, certamente, os políticos que ele convocará, e é bom que as ruas saibam disso, e participarão do futuro Governo certamente serão muitos daqueles 316 que estão da lista  da Odebrecht. Então, para que ninguém tenha surpresa depois, porque a mudança da Presidência da República não mudará a política nacional, vai meio continuar tudo como está.

Eu a máxima do Lampedusa:” às vezes é preciso mudar para que tudo fique como está.” E, obviamente, provavelmente, que vai acontecer. Mas isso na verdade, eu toco nesse assunto porque é um tema que está no debate, à discussão, na verdade, no País agora, já não é nem mais aquele discurso lá dos petralhas contra os coxinhas.  Na verdade, a discussão tá quem é a favor e quem é contra o juiz Sergio Moro, não é?

Inclusive, o Ministro Joaquim Barbosa, que era tão aclamado no País se tornou quase que um desconhecido porque, obviamente, a Rede Globo acabou promovendo a figura do juiz, do justiceiro, Sergio Moro.  Por outro lado também não se trata de fazer com que muitos querem fazer, de fazer com que engavete, esqueça, aquilo que está sendo apurado e promovido, a Operação Lava Jato, que na minha avaliação é fundamental para fazer o País ter um outro paradigma em termos de transparência pública. Por que enquanto não houver a transparência com o dinheiro público, não haverá um sistema democrático realmente eficaz. E nesse aspecto acho que o juiz Sergio Moro presta um relevante serviço à sociedade brasileira. Pois não, Deputado Marcio Nunes.

Deputado Marcio Nunes (PSD):

Deputado Romanelli, com todo o respeito que eu tenho a V. Ex.a e além do que amizade pessoal, tem que entender que ficar do jeito que está não vai porque, na realidade, você veja, há algum tempo, falavam que a Petrobras era um grande fenômeno, que através do Pré-Sal ia distribuir riqueza, renda, prosperidade para a sociedade brasileira. E, hoje, nós vemos a Petrobras, o balanço, R$ 493 bilhões de déficit. É a segunda empresa mais endividada das Américas.

Esse número é um número tão vultuoso, que nós somos, aqui, no Brasil, num País de dimensões continentais, em 200 milhões de habitantes, e só a Petrobras deve R$ 500 bilhões. É isso que a sociedade brasileira está indignada e está vendo. Então, portanto, não vai ficar tudo do jeito que está. Já, a mudança já está acontecendo.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB):

Deputado Marcio Nunes, V. Ex.a pode ter certeza 30 dias, depois da mudança da Presidência da República, a Petrobras vai ter se tornado para todos como uma empresa viável.  O Brasil, na verdade é o seguinte, há uma grande ficção aí posta.

Mas eu não vou nem entrar nesse debate que agora, por que na verdade eu não vim aqui à tribuna, para poder fazer nem a defesa da Presidente Dilma e nem da Petrobras. Mas indiscutivelmente o problema do Brasil é muito mais amplo e complexo e, obviamente, os governados não pelo Governo, mas pela Globo certamente vão formar opiniões diferentes nos próximos meses de forma muito estruturada, quando o Presidente Temer fizer um governo de coalizão onde, vou repetir, os 316  que estão na Lava Jato vão obviamente estar participando do Governo.

Mas eu acho que nós aqui do Paraná, temos que cuidar é do nosso Estado, do nosso Governo, nós temos que  cuidar dos investimentos que estão sendo feitos  apesar de todas as dificuldades… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB):

Para concluir, Deputado Romanelli.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB):…que o Governo tem enfrentado, mas que inclusive os investimentos que estão previstos para 2016 nós vamos gerar pelo menos 50 mil empregos no Estado do Paraná, especialmente na construção civil.

Além do que, certamente, quando for anunciado o reajuste da energia elétrica, no Paraná, se disse assim: “Richa reajusta a tarifa de energia elétrica.” Agora, quando o Governo Richa pede para reduzir a tarifa com base na possibilidade da redução do valor da comprar de energia, certamente vão dizer que a Aneel reduz a tarifa de energia.  Mas o Richa, Deputado Maurício Requião, deverá reduzir em junho e é isso que ele determino em 11,5% o valor da tarifa da conta de luz dos paranaenses.

Quem está pedindo isso para poder reduzir a tarifa é o Governador Richa… (É retirado o som.)

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB):

Deputado Romanelli.

DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB):

… Por que depois, Deputado Traino me permita só concluir o raciocínio, quando é para anunciar a notícia ruim dá destaque no nome do Governador Beto Richa. Essa que é a verdade. Como se todos nós aqui também fossemos culpados.  Então, quando for reduzir a tarifa da conta de luz…

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB):

Deputado Requião já está ansioso pela fala. Deputado Romanelli, V.Ex.a encerrou seu pronunciamento.

DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA (PDT): 

Sr. Presidente!

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB):

Pela Ordem, Deputado Scanavaca.

DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA (PDT):

O Deputado Romanelli está dizendo que o governo vai baixar o ICMS para a energia?

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB):

O custo da energia. V.Ex.a está meio equivocado.

DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI (PSB):

O custo da energia.

DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA (PDT):

Não, é que eu pensei que acho que compete ao Governador baixar o ICMS.

DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI (PSB):

Nós compramos energia e vendemos energia, Deputado Scanavaca. E nós vamos reduzir a energia em 11,5%. Nós, por determinação…

PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB):

Encerrada sua fala, Deputado Romanelli, por favor. Zere-se o painel e Srs. Deputados registrem suas presenças. Anuncio o próximo orador inscrito, Deputado Requião Filho. Convido o Deputado Romanelli para que venha até à Mesa, preciso conversar com V.Ex.a.