O deputado Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 24, a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a inserção dos profissionais do serviço social e da psicologia no atendimento na rede básica do ensino em todo o país. “Na atual conjuntura, marcada pela violência e exclusão social, é imprescindível que as escolas possam contar com equipes multiprofissionais para atender os estudantes e a comunidade”, disse Romanelli sobre o projeto de lei aprovado na última semana e que seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o projeto aprovado, as equipes devem desenvolver ações para melhoria da qualidade do ensino com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. “O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino”, diz o projeto.

“Agora esperamos a sanção do presidente. Este projeto está na fila há 19 anos, ganhou um substitutivo em 2015 e agora, felizmente, foi aprovado pelos deputados. É fundamental a mobilização dos assistentes sociais e dos psicólogos, dos conselhos regionais das categorias, pela sanção presidencial”, completou o deputado.

Piso nacional – Romanelli também destacou a importância da aprovação de outro projeto de lei que define o piso salarial do assistente social em R$ 4,2 mil para uma jornada de 30 horas. “Esta proposta está em análise na Câmara dos Deputados e a bancada do PSB, através dos deputados Aliel Machado e Luciano Ducci, podem pedir urgência na sua tramitação”, disse.

O deputado lembra que propostas semelhantes acabaram arquivadas sem terem sido votadas. Dados do Conselho Federal de Serviço Social apontam que o Brasil tem mais de 180 mil profissionais registrados no conselho. “Os assistentes sociais precisam da garantia de um piso salarial digno com a função e serviços, muitas vezes extenuantes, que prestam no serviço público, entidades e nas empresas”, disse Romanelli.

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

1 Comment

  • Orlando César Serafim
    Posted 24/09/2019 18:37 0Likes

    Parabéns nobre Deputado Romanelli, muito nos orgulha em sua defesa de nossa classe, eu como Assistente Social sei da luta de nossa classe para que fosse implantado na rede pública municipal e estadual os profissionais nestas duas áreas, sabemos que para combatermos a violencia que e gerada principalmente nos altos indices em familias em risco e vulnerabilidade social, e com o trabalho diretamente nas escolas poderemos identificar os focos de onde e gerada a violência contra a família em todos seus segmentos e as incidências e as questão da aplicação das políticas públicas que venham a diminuir estes transtornos sociais.

Deixe um comentário